Alfenas tem a melhor pontuação no ICMS Cultural dos últimos 4 anos

Publicado em 21 de junho de 2022

A atuação da Secretaria Municipal de Cultura, fez com que a última pontuação de Alfenas na arrecadação do ICMS Patrimônio Cultural aumentasse 81,89% no último ano. A pontuação no ano anterior foi de 9,99.  A conquista vai refletir significativamente no valor que é repassado para investimento na proteção e promoção dos bens culturais do município.

De acordo com Ronaldo Sabóia, Secretário de Cultura: “A conquista deve ser comemorada pois faz parte dos trabalhos em uma ação conjunta da secretaria e Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio de Alfenas. Nossa luta, o trabalho da atual gestão como um todo colabora para o crescimento de Alfenas.”

Confira abaixo o gráfico com a pontuação de Alfenas nos últimos 4 anos:

Fonte: www.iepha.mg.gov.br

ICMS Cultural

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e  suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.  O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

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