Secretaria Municipal de Fazenda
Secretária: Cássio Wellington da Silva
Horário: De segunda à sexta-feira – das 12 às 18 horas
Endereço: Padre João Batista, 620 – Centro
Telefone: (35) 3698-1317
Email: secretaria.fazenda@alfenas.mg.gov.br /maisa.agostini@alfenas.mg.gov.br
Atribuições
Atribuições Conferidas pela Lei Municipal nº4.759/2017:
Superintendência de Arrecadação de Receitas Próprias
- Divisão de Arrecadação de Tributos Patrimoniais; Setor de IPTU;
- Setor de ITBI
- Divisão de Arrecadação de Tributos Sobre Produção;
- Setor de ISSQN;
- Divisão de Arrecadação de Taxas e Contribuições;
- Setor de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia; Setor de Taxas pela Arrecadação de Serviços Públicos;
- Setor de Contribuições e Receitas Patrimoniais.
Superintendência de Transferências Constitucionais e Patrimônio
- Divisão de Acompanhamento do VAF e FPM; Setor de VAF Rural
- Setor de VAF Urbano; Setor de Acompanhamento do FPM
- Divisão de Patrimônio; Setor de Patrimônio; Setor de Patrimônio Imobiliário
- Setor de Patrimônio Material Permanente; Setor de Foros e Laudêmios.
Superintendência de Fiscalização e Dívida Ativa
- Divisão de Fiscalização de Tributos Patrimoniais;
- Divisão de Fiscalização de Tributos Sobre Produção;
- Divisão de Fiscalização de Posturas;
- Divisão de Dívida Ativa;
- Setor de Controle de Inscrição e Notificação;
- Setor de Parcelamento de Executivos fiscais
Superintendência de Contabilidade
- Divisão de Contabilidade; Setor de Registros Contábeis
- Setor de Controle de Contratos e Assemelhados;
- Divisão de Execução Orçamentária;
- Setor de Empenhos;
- Setor de Bloqueios e Contingenciamentos;
- Divisão de Prestação de Contas;
- Setor de Contas Anuais; Setor de Contas Setoriais.
Superintendência de Finanças
- Divisão de Execução Financeira;
- Setor de Fluxo Financeiro
- Setor de Programação de Desembolso;
- Setor de Controle de Pagamentos;
- Divisão de Tesouraria.
Superintendência de Licitações, Contratos, Compras e Padronização de Material
- Divisão de Licitações;
- Setor de Procedimentos Licitatórios e Editais
- Setor de Apoio à Comissão Permanente de Licitação;
- Divisão de Contratos;
- Setor de Contratos; Divisão de Compras e Padronização de Material;
- Setor de Compras;
- Setor de Padronização de Material.
Superintendência de Arquivos
- Divisão de Arquivo Temporário; Divisão de Arquivo Permanente.