Responsável: Isabel Cristina Vilela Santos
Horário: De segunda à sexta-feira – das 12 às 18 horas
Endereço: Rua Juscelino Barbosa, Nº1361
Telefone: (35) 9.9261-7891 / (35) 3698-7891
E-mail: atendimento@alfenas.mg.gov.br
Atribuições
- Requerimentos para abertura de processo: 2ºVia de Documento; 2ºVia de Taxas do IPTU;
- Alteração/Revisão de Dados Cadastrais; Apreensão de Animais;
- Baixa; Lançamento e Certidão; buscas em Geral; Cadastro de Microempreendedor – MEI;
- Cancelamento de Bloco de Notas Fiscais;
- Certidão Ano a Ano, Certidão Cadastral;
- Certidão de Averbação; Certidão de Demolição;
- Certidão de Numerário; Certidão de Valor Venal;
- CND (certidão negativa de débitos);
- Desmembramento/Membramento;
- Habite-se; Inscrição de Autônomo;
- Inscrição de Firma; Isenção; ISSQN/Alteração de Dados;
- Licença de Construção;
- Licença de Regularização de Edificação;
- Licença para Demolição;
- Paralisação de Obras;
- Parcelamento de Dívida Ativa; Prescrição de Divida Ativa;
- Renovação da Licença para Construção;
- Restituição de Valores;
- Transmissão de Imóvel Urbana e Rural; Vistoria Técnica Imobiliária;
- Alvarás de Festas em geral.