Procon fiscaliza postos de combustíveis

Em 05/01/2023 - Procon fiscaliza postos de combustíveis

O Procon de Alfenas iniciou hoje a fiscalização em postos de combustíveis, para coibir possíveis práticas de preços abusivos. Os fiscais estão percorrendo os 28 postos de Alfenas, que aumentaram o preço da gasolina desde o último domingo sem alteração no preço pela Petrobrás.

A principal explicação do aumento foi o retorno automático dos impostos federais PIS, COFIS e Cide a partir de domingo, com o fim da isenção concedida pelo governo passado. No entanto de acordo com Vander Cherri, coordenador do Procon de Alfenas, a desoneração desses tributos será mantida até 28 de fevereiro para gasolina e álcool e até 31 de dezembro para outros combustíveis, como óleo diesel, biodiesel e GLP.

“O Procon está acompanhando as variações dos preços e apurando sua eventual elevação sem motivo justo. Eventuais aumentos nos valores dos produtos devem ser justificados pelo fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos serão notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda.” –  ressaltou Vander.