Prefeitura consegue isenção de pedágios para veí­culos oficiais

Publicado em 29 de outubro de 2018

A Prefeitura de Alfenas conseguiu junto à Artesp é Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de Sío Paulo a isenção no pagamento de pedágios pelos veículos oficiais que fazem parte da frota do Fundo Municipal de Saúde do município. O benefício já está em vigor e a Prefeitura deve economizar em torno de R$ 15 mil por ano, valor médio gasto no pagamento das tarifas durante um ano inteiro pelos veículos que precisam se deslocar para outras cidades passando por rodovias com cobrança de pedágios.

A licença especial obtida pela Secretaria Municipal de Fazenda é garantida pela Artesp por meio da Portaria nº 13, de 30 de maio de 2014. A partir de agora, os motoristas dos veículos oficiais da Prefeitura de Alfenas deverío apresentar o documento que fornece a isenção sempre no momento de passar pelas praças de pedágio sob regulação da Artesp, o que garante a gratuidade.

Todo o processo de isenção foi coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Setor de Contabilidade, onde a Prefeitura pleiteou e conseguiu a isenção no pagamento de pedágios de 13 veículos da frota municipal da Saúde.

De acordo com o Setor de Contabilidade os veículos que mais viajam sío os da Saúde TFD é Tratamento Fora do domicílio, geralmente levando ou trazendo pacientes que recebem algum tipo de atendimento em centros de referências como Barretos, Campinas, Sumaré, Sorocaba e Taubaté, entre outros. Nestes locais da malha rodoviária paulista, os veículos oficiais de Alfenas passam a trafegar agora com isenção de pedágios, e para isso, basta o motorista estar de posse do cartío de isenção fornecido pela Agência.

“Com a isenção da cobrança do pedágio, o município deve economizar cerca de R$ 15 mil anuais e esses recursos poderío ser aplicados em investimentos e melhora na manutenção da frota. Essa economia representa um importante ganho para os cofres municipais”, esclareceu Cezar Vanderley Mendes, contador da área do Fundo Municipal de Saúde.

A iniciativa logrou êxito e fizemos um trabalho em conjunto com a secretarias de Fazenda e Saúde, que após o levantamento de todos os veículos em viagens interestaduais conseguimos reduzir as despesas do município com tarifas e pedágios, levando e trazendo pacientes, bem como material ou documentos necessários ao desempenho dos programas ou convênios da Prefeitura, para o bem da população. O cadastramento dos veículos seguiu todos os procedimentos definidos pela ARTESP”, explicou Reginaldo Soares, servidor da tesouraria da Fazenda Municipal.

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