Prefeitura publica decreto sobre suspensão do recesso no Carnaval

Publicado em 26 de janeiro de 2021

A Prefeitura de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal de Governo, publicou nesta terça-feira (26), o Decreto nº 2.801/2021, que dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço público municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira de Carnaval. De acordo com o artigo 2º, fica proibida a realização de eventos em ruas, casas de festas, bares, clubes, restaurantes, chácaras, sítios e locais similares, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular, no período em que seria celebrado o Carnaval de 2021. Esclarece ainda que, a fiscalização pelos órgãos de controle do município será intensificada, a fim de proibir a realização de tais eventos, coibindo aglomerações e orientando quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras, nos termos da Lei Municipal nº 4.986/21

A decisão foi tomada com base nas ações do plano de enfrentamento à pandemia da COVID-19 na cidade, tendo como principal objetivo evitar aglomerações e disseminação do novo Coronavírus. O decreto de suspensão já está disponível no site do Município. Com isso, todos os serviços públicos estarão abertos e funcionando normalmente no período do carnaval. 

Confira na íntegra o decreto acessando o link abaixo:

http://editais.alfenas.mg.gov.br/Uploads/ArquivoSecretaria/202101261523060.pdf

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