Prefeitura realiza curso de Seguridade Social

Publicado em 11 de outubro de 2018

A Prefeitura Municipal de Alfenas promoveu nesta quarta-feira (10), no salío da Câmara Municipal a entrega de Certificados de Conclusío do Curso sobre Seguridade Social no Brasil. As palestras foram realizadas todas às quintas-feiras das 19 às 22 horas, num total de 27 horas.

O curso de capacitação técnica, operacional e conceitual para servidores municipais, profissionais da área jurídica e de assistência social foi realizado pelo Núcleo dos Direitos de Alfenas, na Câmara Municipal, tendo como tema central “O Tripé da Seguridade Social no Brasil”, ministrado pelos servidores José Batista Neto e Elias Soares.

Segundo o Coordenador do Núcleo dos Direitos de Alfenas, José Batista Neto, o objetivo principal do curso é orientar e formar multiplicadores no reconhecimento dos direitos previdenciários e sociais para servir à população, incluindo todas as espécies de benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Benefícios da Assistência Social LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e Benefícios de caráter indenizatório, num total de 27 espécies de prestações continuadas, ou seja, benefícios para pessoas de baixa renda, incluindo os assistenciais.

O público alvo foi composto por 31 participantes entre Advogados militantes no município, Assistentes Sociais e demais servidores públicos, envolvidos na área de Assistência Social de Alfenas.

A criação do Núcleo dos Direitos foi uma iniciativa do prefeito municipal Luiz Antonio da Silva, com o objetivo de amparar as pessoas que nío podem custear honorários advocatícios na busca dos seus direitos, prestando trabalho totalmente gratuito, com atendimento ao público de segunda a sexta, das 13 às 17 horas, localizado na Rua Joío Paulino Damasceno nº 539 (ao lado da Casa de Apoio da Vida Viva e Hospital dos Calçados).

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