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EDITAL 006/2023 - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2023 EDITAL 18/2023 - CONVOCAÇÃO PRESENCIAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PRESENCIAL PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS COM ARTISTAS DA CIDADE DE ALFENAS/MG EDITAL 005/2023 - PROCESSO SELETIVO TECNICO EM ENFERMAGEM PROCESSO ELEITORAL - 001/2023 - MANDADO DO QUADRIÊNIO 2022/2025 - CMSA D11525 - REGULAMENTAÇÃO LPG D11453 DECERETO DE FOMENTO CULTURAL 2023 EDITAL 17/2023 - CONVOCAÇÃO PRESENCIAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PRESENCIAL LEI COMPLEMENTAR N. 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE ALFENAS PROCESSO ADMINISTRATIVO 013 Edital - Processo Adminsitrativo ARMAG EDITAL 16/2023 - CONVOCAÇÃO PRESENCIAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PRESENCIAL EDITAL DE NOTICIAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIANA COFFEE EDITAL DE NOTICIAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO VIANA COFFEE EDITAL 15/2023 - CONVOCAÇÃO PRESENCIAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PRESENCIAL EDITAL 014/2023 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR, ADH e AGENTE OPERACIONAL Processo Seletivo Simplificado 001/2023 Processo Seletivo Simplificado 001/2023 Processo Seletivo Simplificado 001/2023 Processo Seletivo Simplificado 001/2023 Processo Seletivo Simplificado 001/2023 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CADASTRO PORTARIA 164/2023 - ELEIÇÃO NOVOS CONSELHEIROS FUNDEB 23 26 EDITAL Nº013/2023 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR, ADH e AGENTE OPERACIONAL Edital 002/2023 - Dia do Rock - Seleção de Artistas e Bandas de Rock’n Rol EDITAL 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO 7ª FEIRA LITERÁRIA Edital 002/2023 - Resultado Preliminar - Bolsa Auxílios do Programa Cidade Escola CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DO SEGMENTO “ESCOLAS PARTICULARES EDITAL 005/2023 - PROCESSO SELETIVO MÉDICO VETERINÁRIO ABATEDOURO EDITAL 12/2023 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR, ADH e AGENTE OPERACIONAL Termo de Homologação 01-2023 CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB EDITAL 004/2023 - PROCESSO SELETIVO FONOAUDIÓLOGO E TERAPEURA OCUPACIONAL PROCESSO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO 002/2023 BOLSA AUXÍLIOS DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA EDITAL 003/2023 - PROCESSO SELETIVO MÉDICOS EDITAL 11/2023 - CONVOCAÇÃO PRESENCIAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PRESENCIAL (VAGAS EM CONCURSO Nº001/2023 - PROCESSO Nº124/2023 EDITAL CONSELHO LGBTQIA+ Processo Administrativo Nº001/2023/SMS Ata Eleição e Posse FUNDEB 23 26 Alfenas EDITAL 10/2023 - CONVOCAÇÃO PRESENCIAL Portaria Nº 138, de 01 de Julho de 2022 Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PROC Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO – SECRETARIA MUNCIPAL Processo Administrativo Nº002/2022 Relatório Final Processo Administrativo Nº002/2022 Processo Administrativo Nº 001/2021 Março/2021 Processo Administrativo Nº 001/2021 PORTARIA 260/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO DO FUNDEB TERMO DE POSSE SR. ELIACIM DO CARMO LOURENÇO TERMO DE POSSE SR. EVANDRO LÚCIO CORREA EDITAL Nº09/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTENTES D Arquivos Diversos EDITAL 002/2023 - PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL 28/08/2017 - DESMEMBRAMENTO MODELO FOLHA 2 28/08/2017 - DESMEMBRAMENTO MODELO FOLHA 1 16/09/2019 - Restrições urbanísticas 18/07/2016 - Lei 2484 1993 -Parcelamento do Solo (sem anexos) 18/07/2016 - Lei 3137-99 loteamentos fechados condominiais de chácaras ou sitio de re 18/07/2016 - 3941 – Lei do Plano Diretor 2006 18/07/2016 - Lei parcelamento do solo anexos 18/07/2016 - Normas para o habite-se 28/08/2017 - DESMEMBRAMENTO MODELO MEMORIAL 18/07/2016 - Lei delimita o perimetro urbano 18/07/2016 - Decreto 539 DE 17 de maio de 2012 18/07/2016 - Lei 3534-03- instalação de antenas 18/07/2016 - Restrições urbanísticas dos loteamentos 18/07/2016 - Lei nº2595 de 09 de 09 de 1994 18/07/2016 - RESTRIÇÕES JARDIM DA COLINA 18/07/2016 - Estabelece norma para construçao urbana 18/07/2016 - Documentação necessária para obtenção de licenças 18/07/2016 - Decreto 121 de 2007- normas geoprocessamento 18/07/2016 - Lei 3839 – Caderneta de obras Lista de Medicamentos ITBI Alfenas 18/07/2016 - Código de obras Lei 856 de 23-11-1964 Manual de Abertura Plano Municipal de Saneamento Básico FOMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO Resolução nº 02/2021 Resolução nº 01/2021 18/07/2016 - Lei 3216-00 denominação logradouros 18/07/2016 - 3941 – Anexo III plano diretor câmara Feriados Municipais Legislação Municipal Atos Oficiais Acompanhamento por Cargos TAC 2022 Recursos/Decisões Decretos de Convocação Edital 001/2016 Nova publicação EDITAL 006.2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL EDITAL 002.2022 EDITAL DO COMDEPA EDITAL 02.2023 EDITAL 001.2023