Cultura divulga resultado preliminar da PNAB Alfenas

Interessados podem verificar os resultados e já enviarem os recursos para revisão dos resultados até dia 02 de dezembro

A Prefeitura de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, comunica a todos interessados que está disponível desde (27/11), os resultados dos Editais 01, 02, 03, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de Alfenas.

O cronograma foi atualizado para que o período de recurso e envio de documentos da fase de habilitação não sejam prejudicados. Os resultados preliminares e a retificação nº 03/2024, podem ser conferidos no link:

https://www.alfenas.mg.gov.br/servicos-ao-cidadao/politica-nacional-aldir-blanc-pnab

Em relação aos membros da banca de avaliação, estes foram contratados por meio da pela empresa Triângulo Multiprojetos LTDA, conforme estabelecido no contrato nº 151, Processo nº 258 (contrato disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Alfenas).

Considerando que a maior parte dos pareceristas reside e trabalha na mesma localidade em que atuam os artistas que submeteram propostas aos editais da PNAB, foi seguido o critério da lei Geral de Proteção de dados Pessoais (LGPD), a fim de evitar qualquer constrangimento aos membros da banca, a não divulgação os nomes dos integrantes durante o processo.

Essa decisão também visa assegurar a integridade dos avaliadores e evitar interferências ou comunicação irregulares que poderão comprometer a lisura do processo. Ao final do processo, com o resultado final, a lista de pareceristas será divulgada.

A todos os interessados e participantes do referido edital devem encaminhar suas dúvidas e questionamentos por meio do e-mail: pnab@alfenas.mg.gov.br

A prefeitura de Alfenas reafirma seu compromisso com a transparência e a garantia do direito de todos os participantes, não tendo havido nenhum procedimento ilegal, sendo que todo o processo seguiu as leis e as normas da PNAB.