Artistas de Alfenas assinam o termo de execução Lei Paulo Gustavo

Em 11/01/2024 - Artistas de Alfenas assinam o termo de execução Lei Paulo Gustavo

Aconteceu ontem (10/01), no Gabinete do Prefeito Fábio Marques Florêncio, a assinatura do termo de execução da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura Municipal de Alfenas vai investir R$698.774,18 reais em 65 projetos selecionados para premiação e auxílio cultural, seguindo os editais de Chamamento Público Nº005/2023 e Nº006/2023.

Os Editais foram publicados para seleção de projetos de audiovisual para premiação, fomento cultural e a seleção de projetos para premiação e auxílio cultural para inciativas artísticas e culturais direcionadas aos produtores e artistas de Alfenas de diversas áreas da cultura, que não o audiovisual em conformidade com a Lei Complementar Nº195 – Lei Paulo Gustavo.

 

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil. Um total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) está destinado à implementação de ações e projetos em todo o país.

A Lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, que foi vítima da doença.