Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Alfenas inicia suas atividades

Em 25/05/2023 - Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Alfenas inicia suas atividades

Em reunião plenária último dia 23/05, na sede da OAB/Alfenas, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Alfenas – COMPDA, iniciou suas atividades em cumprimento a Lei Nº4.550, de 09 de setembro de 2014.

O COMPDA tem como missão proteger e defender os animais de maus-tratos, abandonos, exploração, entre outros, sejam animais domésticos, domesticados, de tração, silvestre, exóticos, fauna sinantrópica e explorados para consumo. O Conselho atua diretamente em ações educativas que promovam a Saúde Única e melhoria nos relacionamentos com os animais.

Entre os objetivos, o COMPDA tem o dever de elaborar pareceres sobre as demandas envolvendo os animais de Alfenas, tendo como ponto central o reconhecimento dos animais como seres capazes de sentir tendo como direito serem protegidos pela coletividade.

O Conselho conta com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Defesa Social, Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB, representantes da sociedade civil organizada e proteção animal independente de Alfenas.

De acordo com Marta Pelegrin, coordenadora do Programa de Saúde Animal (PROSAN), “O Conselho está em seus primeiros passos, mas com expectativas positivas em relação ao cumprimento da legislação protetiva aos animais em transformar Alfenas no exemplo na forma como os animais são tratados.”

As reuniões irão acontecer na  última quinta-feira do mês e são abertas para participação da população. O canal para contato é: cmpaalfenas@gmail.com