Secretaria Municipal do Servidor Público

Responsável: Flávio Renato de Campos

Horário: De segunda à sexta-feira – Das 12 às 18h

Endereço: Praça Fausto Monteiro, 310 – Centro

Email: secretariadoservidor@alfenas.mg.gov.br

Telefone: (Logo será divulgado)

  • Objetivo:

Contribuir para melhoria da qualidade de vida e bom desempenho do servidor, visando acolher e atender demandas para orientação, encaminhamento e oferta de propostas que visem melhorar e instituir a qualidade de vida no trabalho e contribuir assim para seu desenvolvimento pessoal e funcional, ampliando assim a comunicação direta com o servidor.

A Secretaria Municipal do Servidor Público (SESP) lançou o Portal do Servidor, o novo canal que servirá para disparo de comunicados e informações úteis e dicas. O objetivo é aprimorar a comunicação junto ao funcionalismo público, com todas as informações, serviços e benefícios destinado a eles.

      Lista de Atendimento 
 SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de segurança e Medicina do Trabalho 
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (em andamento) 
Serviço Previdenciário 

Objetivos do SESMT:  Promover a saúde e a integridade do servidor no local de trabalho.

Atribuições:

  • Implementar as diretrizes, normas e procedimentos de atuação na área de saúde do trabalhador;
  • Gerir os processos relativos as avalições da capacidade laborativa, avaliar e monitorar os dados relativos à saúde e os indicadores de afastamento dos trabalhadores;
  • Promover atividades de conscientização, educação e orientação, como palestras e treinamentos voltados a segurança no trabalho e a prevenção de acidentes e/ou doenças ocupacionais;
  • Promover a saúde e proteger a integridade do servidor no local de trabalho;
  • Inspecionar locais de trabalho;
  • Aplicar as NR’s no ambiente de trabalho;
  • Especificar e determinar aos servidores o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) de acordo com a NR-6:
  • Emitir CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) em caso de acidentes;
  • Analisar, registrar e investigar acidentes e doenças do trabalho, conforme PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, estabelecido pela NR-9;
  • Realizar controle estatísticos, como acidentes para tomar medidas preventivas;
  • Colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas.

Objetivos da CIPA:  A prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a prevenção da vida e a promoção da saúde do trabalhador e Auxiliar o SESMT.

Atribuições:

  • Observar e expor as condições de riscos nos ambientes de trabalho;
  • Solicitar medidas para diminuir e extinguir os riscos existentes ou até mesmo neutralizá-los;
  • Debater os acidentes ocorridos solicitando medidas que previnam acidentes parecidos e ainda, guiar os demais trabalhadores quanto à prevenção de futuros acidentes na SIPAT (semana interna de prevenção de acidentes)


Objetivos do Serviço Previdenciário:  Identificar as demandas dos servidores sobre os direitos previdenciários e orientar sobre como proceder para resolução de problemas e planejamento previdenciário

Atribuições:

  • Auxílio doença;
  • Aposentadoria por idade;
  • Pensão por morte;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Licença maternidade;
  • Auxilio reclusão;
  • Aposentadoria especial;
  • Auxilio acidente;
  • Reabilitação profissional;
  • Requerimento de benefício por incapacidade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Solicitação de perícia médica;
  • Solicitação de perfil profissiográfico previdenciário;
  • Acompanhamento de pessoa com deficiência;

Protocolar os processos, acompanha-los, cumprir as exigências impostas pelo INSS e entregar carta de concessão.