Prefeitura de Alfenas não adere a municipalização das escolas estaduais

Prefeito Fábio Florêncio em reunião com professores, servidores e vereadores decidiu por não aderir ao “Projeto Mãos Dadas”

Em reunião realizada no gabinete do prefeito Fábio Florêncio na segunda-feira (23/06), com a presença de professores e servidores da rede estadual de educação e de vereadores, e após criteriosa análise, o Executivo Municipal decidiu acatar o pedido da categoria e não aderir ao Projeto Mãos Dadas, reafirmando o compromisso com o diálogo, a escuta ativa e o respeito aos profissionais da educação.

Prefeito Fábio explicou que a proposta de municipalização parecia, inicialmente, muito atrativa e positiva para o município. A proposta foi apresentada oficialmente aos vereadores e diretores das instituições envolvidas. No entanto, gerou forte reação contrária por parte dos servidores estaduais e do Sindicato dos Servidores, que se mobilizaram contra a municipalização.

Thaís Sales, secretária de educação, destacou que o município de Alfenas recebeu a proposta do Governo do Estado de Minas Gerais para adesão ao Projeto Mãos Dadas, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) que visa fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios na organização do Sistema Público de Ensino.

A proposta previa a municipalização, a partir do ano de 2026, de quatro escolas estaduais: Escola Estadual Coronel José Bento (anos iniciais), Escola Estadual Arlindo Silveira Filho (anos iniciais), Escola Estadual Dirce Moura Leite (anos iniciais e finais) e Escola Estadual Professor Vianna (anos iniciais e finais), totalizando 1.885 alunos, ressaltou a secretária de educação.

Thaís Sales relatou que em contrapartida, o município receberia o montante de R$30.350.024,45, que seria destinado aos seguintes investimentos:

•       Construção de uma nova escola de ensino fundamental;

•       Construção de duas creches;

•       Reformas nos prédios das escolas a serem municipalizadas;

•       Ampliação dos CEMEIs Ipê Amarelo e Alegria;

•       Aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos.

Além disso, os prédios das escolas seriam doados ao município e os professores efetivos seriam cedidos à rede municipal até a aposentadoria, sem nenhum prejuízo funcional. O município também passaria a receber os repasses vinculados por aluno, como os recursos do FUNDEB, QESE e PNAE.

“É importante destacar que, na prática, a rede municipal já vem recebendo parte desses alunos. Em 2024, as quatro escolas somavam 2.023 estudantes. Em 2025, esse número caiu para 1.885 alunos, o que demonstra que muitos já foram transferidos para as escolas da rede municipal”, afirmou Thaís Sales.

A secretária enfatiza que a preocupação da Prefeitura é crescente, especialmente porque o Estado já sinalizou que realizará uma reorganização do fluxo de atendimento, o que deverá resultar na migração de mais alunos para a rede municipal, com impacto direto no planejamento e nos recursos do município.

A Prefeitura segue comprometida com a qualidade da educação pública e continuará buscando soluções que garantam o acesso, a permanência e o sucesso escolar dos estudantes, sempre com diálogo aberto com a comunidade escolar, finalizou a secretária de educação Thais Sales.