Aconteceu nesta segunda-feira (30/06), na Escola Legislativa de Alfenas, a aula inaugural do Programa Direito na Escola. O objetivo do projeto é ensinar, de forma didática e responsável, as noções básicas sobre direito para os alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas municipais de Alfenas.
O projeto Direito na Escola é uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura de Alfenas e Câmara Municipal, começou em Minas Gerais, pra levar noções de direito e cidadania para crianças e adolescentes. Durante as aulas são tratas noções importantes da constituição. Dentro do programa é trabalho também a Lei o Maria da Penha, onde serão levados noções de igualdade de gênero para as crianças.
Durante 50 minutos serão ministradas aulas expositivas sore 05 temas da área do direito:
.Sociedade, crimes, atos infracionais e suas consequências;
.Bullyng e Ciberbullyng;
.Racismo e Homofobia;
.LGPD e Privacidade dos Dados;
.Lei Maria da Penha e Direito das Mulheres
Estiveram presentes os vereadores Matheus Paccini, Jefferson Guigui, Cirlei, as advogadas e ministrantes Valéria e Elaine e a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Kátia Goiatá.